Senado Federal · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 19/06/2026
Requer informações à Senhora Janine Mello, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência digital praticada contra pessoas falecidas, da proteção do direito ao luto dos familiares e das providências adotadas em razão do caso envolvendo a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas.
Situação registrada: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 17:30 | CDIR | Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas. |
| 20/08/2026 09:25 | CDIR | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 19/06/2026 08:59 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 19/06/2026 08:31 | PLEN | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 19/06/2026 08:09 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 472/2026. O requerimento vai à publicação. |