Transparência pública

RQS 478/2026

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Administração pública · apresentada em 23/06/2026

Requer informações ao Senhor Gustavo Feliciano, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Política Nacional de Segurança aplicável às atividades de turismo de aventura, os mecanismos de gestão de riscos, a implementação das normas técnicas brasileiras e as providências adotadas pelo Ministério do Turismo para prevenção de acidentes nessas atividades.

Situação registrada: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (5 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
01/10/2026 17:17CDIRApresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação.
20/08/2026 09:29CDIRDistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
23/06/2026 10:53CDIRAguardando designação de Relator.
23/06/2026 10:47PLENO requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
23/06/2026 10:05PLENAutuado o Requerimento nº 478/2026. O requerimento vai à publicação.
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