Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/06/2026
Reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 18:00 | CE | Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto. |
| 12/08/2026 17:32 | CE | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 08/07/2026 14:24 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/07/2026 a 15/07/2026. Perante a CE. |
| 08/07/2026 14:21 | PLEN | A presente matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 24/06/2026 12:59 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3284/2026. O projeto vai à publicação. |