Senado Federal · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 25/06/2026
Requer informações ao Senhor Luiz Eloy Terena, Ministro de Estado dos Povos Indígenas, acerca do número de indígenas com fissura labiopalatina no Brasil, das condições de acesso ao diagnóstico e ao tratamento especializado e das políticas voltadas a essa população.
Situação registrada: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 17:22 | CDIR | Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. |
| 20/08/2026 09:33 | CDIR | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 25/06/2026 10:17 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 25/06/2026 10:13 | PLEN | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 25/06/2026 09:56 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 488/2026. O requerimento vai à publicação. |