Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 03/07/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Situação registrada: SESSÃO REALIZADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/08/2026 12:03 | PLEN | Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Deputado Federal Fred Linhares - Relator do PL nº 2.076/2022, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados; - Senhor Waldemar Gonçalves Ortunho Junior – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados ANPD; - Senhor Victor Fernandes – Secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - Senhor Rodrigo Badaró Almeida Castro – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; - Senhor Fabrício da Mota Alves – Conselheiro Nacional de Proteção de Dados da ANPD; e - Senhora Laura Schertel Mendes – Advogada e Professora de Direito da Universidade de Brasília - UnB. ORADORES: - Senhor Fred Linhares - Senhor Waldemar Gonçalves Ortunho Junior - Senhor Victor Oliveira Fer |
| 07/07/2026 17:22 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária de 07 de julho de 2026) Aprovado o requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 03/07/2026 11:40 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 500/2026. O requerimento vai à publicação. |