Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 08/07/2026
Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências.
Situação registrada: RETIRADA PELO AUTOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/07/2026 17:02 | PLEN | Encaminhado à publicação e deferido, pela Presidência, o Requerimento nº 524, de 2026. O Projeto de Lei n° 3.594, de 2026, vai ao Arquivo. |
| 10/07/2026 16:12 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 524, de 2026, do Senador Irajá, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 08/07/2026 17:58 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3594/2026. O projeto vai à publicação. |