Senado Federal · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 16/07/2026
Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas destinadas ao fortalecimento da infraestrutura logística e da capacidade operacional dos órgãos federais responsáveis pelos procedimentos de fiscalização aduaneira e inspeção agropecuária na faixa de fronteira do Estado de Roraima.
Situação registrada: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 26/08/2026 16:21 | PLEN | Encaminhado Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária ao gabinete da Senadora Roberta Acioly, em resposta à Indicação nº 25, de 2026. |
| 16/07/2026 13:46 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 953, de 2026, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 25, de 2026. Remetido Ofício SF nº 954, de 2026, ao Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 25, de 2026. |
| 16/07/2026 09:09 | PLEN | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 16/07/2026 07:26 | PLEN | Autuada a Indicação nº 25/2026. A matéria vai à publicação. |