Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 16/07/2026
Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (NOVO PRONACAMPO).
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/08/2026 10:26 | CRA | Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório. |
| 19/08/2026 08:54 | CRA | Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 12/08/2026 17:20 | CRA | Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de Emendas: Primeiro dia: 12/08/2026. Último dia: 18/08/2026. |
| 11/08/2026 19:05 | CRA | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/08/2026 a 18/08/2026. Perante a CRA. |
| 11/08/2026 18:38 | PLEN | A presente matéria vai à CRA e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 16/07/2026 15:35 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3758/2026. O projeto vai à publicação. |