Senado Federal · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 16/07/2026
Institui o Programa Mulheres Mil.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/09/2026 16:51 | CDH | Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório. |
| 19/08/2026 17:02 | CDH | Não foram recebidas emendas no prazo regimental. A matéria aguarda distribuição. |
| 12/08/2026 11:57 | CDH | Recebido na CDH. Prazo para recebimento de emendas: Primeiro dia: 12/08/2026 Último dia: 18/08/2026. |
| 11/08/2026 19:06 | CDH | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/08/2026 a 18/08/2026. Perante a CDH. |
| 11/08/2026 18:44 | PLEN | A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 16/07/2026 15:49 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3763/2026. O projeto vai à publicação. |