Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 16/07/2026
Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/09/2026 09:04 | CE | Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. |
| 14/09/2026 12:08 | CE | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 19/08/2026 08:07 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 11/08/2026 19:03 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/08/2026 a 18/08/2026. Perante a CE. |
| 11/08/2026 18:42 | PLEN | A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 16/07/2026 15:52 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3768/2026. O projeto vai à publicação. |