Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 20/07/2026
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e aos demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais, distritais e municipais.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/10/2026 11:20 | CE | Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. |
| 07/10/2026 17:24 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 07/10/2026 17:09 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. |
| 20/07/2026 09:24 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 6268/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |