Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 31/07/2026
Requer informações ao Senhor Antônio Vladimir Moura Lima, Ministro de Estado das Cidades, sobre os estudos técnicos, a motivação administrativa e a conformidade jurídica das alterações promovidas no Programa Reforma Casa Brasil, especialmente em ano eleitoral.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/08/2026 07:45 | CDIR | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 31/07/2026 18:01 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 31/07/2026 16:18 | PLEN | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 31/07/2026 15:45 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 556/2026. O requerimento vai à publicação. |