Senado Federal · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 31/07/2026
Requer informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a compatibilidade entre a ampliação do Programa Reforma Casa Brasil e a política de prevenção ao superendividamento das famílias brasileiras, bem como sobre seus impactos econômicos, fiscais e financeiros.
Situação registrada: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 17:11 | CDIR | Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas. |
| 20/08/2026 07:47 | CDIR | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 31/07/2026 18:02 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 31/07/2026 16:16 | PLEN | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 31/07/2026 15:46 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 557/2026. O requerimento vai à publicação. |