Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 04/08/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Legal - Cat Catanduva Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pirangi, Estado de São Paulo.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/08/2026 08:22 | CCT | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 04/08/2026 11:53 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/08/2026 a 11/08/2026. Perante a CCT. |
| 04/08/2026 11:50 | PLEN | Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado. |
| 04/08/2026 11:25 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 646/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |