Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 11/08/2026
Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 09:17 | CE | Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura com voto pela aprovação do projeto. |
| 14/09/2026 13:33 | CE | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 19/08/2026 08:09 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 11/08/2026 19:11 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/08/2026 a 18/08/2026. Perante a CE. |
| 11/08/2026 18:52 | PLEN | A presente matéria vai à CE e, em seguida, à CDH (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 11/08/2026 13:40 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4980/2026. O projeto vai à publicação. |