Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 12/08/2026
Requer informações ao Senhor Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a regulamentação e a implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 07:46 | CDIR | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 12/08/2026 11:37 | CDIR | Aguardando designação do relator. |
| 12/08/2026 11:28 | PLEN | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 12/08/2026 11:02 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 586/2026. O requerimento vai à publicação. |