Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 17/08/2026
Requer informações ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o acompanhamento, pelo IBAMA, da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2025 no licenciamento ambiental do Porto Piauí.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 17:21 | CDIR | Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| 17/08/2026 19:28 | CDIR | Aguardando designação do relator. |
| 17/08/2026 16:35 | PLEN | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 17/08/2026 15:07 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 609/2026. O requerimento vai à publicação. |