Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 01/09/2026
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 10:47 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.400, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 786, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.578, de 2025, sancionado e transformado na Lei nº 15.522, de 28 de setembro de 2026. À COARQ. |
| 30/09/2026 14:24 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 786, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.522, de 28 de setembro de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/09/2026 06:25 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15522 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 29/09/2026 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 28/09/2026. |
| 08/09/2026 10:40 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1.240, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 08/09/2026 08:31 | SEXPE | Recebido pela Casa Civil, em 08/09/2026 às 08:31:30, Ofício SF nº 1239, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 220, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 08/09/2026 às 08:31:30. |
| 03/09/2026 12:35 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 02/09/2026 21:06 | PLEN | (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 663/2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido e encaminhado à publicação o Parecer nº 189, de 2026-PLEN-SF, relatora Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação. Encaminhado à publicação o Parecer nº 190, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Encerrada a discussão. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 02/09/2026 17:57 | PLEN | Recebido Relatório da Senadora Teresa Leitão. |
| 02/09/2026 17:54 | PLEN | Designada Relatora de Plenário a Senadora Teresa Leitão. |
| 02/09/2026 17:54 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 663, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. |
| 01/09/2026 20:57 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4578/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |