Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 02/09/2026
Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/09/2026 12:44 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.393, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 757, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.663, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 15.508, de 21 de setembro de 2026. À COARQ. |
| 25/09/2026 14:53 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 757, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.663, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 15.508, de 21 de setembro de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 22/09/2026 06:19 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15508 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 22/09/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 21/09/2026. |
| 08/09/2026 10:37 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1.234, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 08/09/2026 08:31 | SEXPE | Recebido pela Casa Civil, em 08/09/2026 às 08:31:48, Ofício SF nº 1233, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 217, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 08/09/2026 às 08:31:48. |
| 03/09/2026 08:59 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 02/09/2026 20:51 | PLEN | (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 652, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido e encaminhado à publicação o Parecer nº 187, de 2026-PLEN-SF, do relator Senador Jaques Wagner, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 02/09/2026 16:21 | PLEN | Recebido Relatório do Senador Jaques Wagner. |
| 02/09/2026 14:43 | PLEN | Designado Relator de Plenário o Senador Jaques Wagner. |
| 02/09/2026 14:27 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 652, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. |
| 02/09/2026 10:02 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1663/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |