Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 03/09/2026
Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 10:41 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.397, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 781, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.951, de 2026, sancionado e transformado na Lei nº 15.520, de 24 de setembro de 2026. À COARQ. |
| 29/09/2026 12:33 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 781, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.951, de 2026, sancionado e convertido na Lei nº 15.520, de 24 de setembro 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 25/09/2026 11:33 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15520 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 25/09/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 24/09/2026. |
| 09/09/2026 14:42 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1310, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 09/09/2026 13:30 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1309, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 234, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 09/09/2026 às 13:30:34. |
| 04/09/2026 16:20 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 03/09/2026 17:32 | PLEN | (Continuação, em 3 de setembro de 2026, da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 661, de 2026, de Líder, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 198, de 2026-PLEN-SF, do Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao projeto e lido em Plenário pelo Relator "ad hoc", Senador Paulo Paim. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, nos termos do parecer de Plenário. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/09/2026 12:09 | PLEN | Recebido Relatório do Senador Randolfe Rodrigues. |
| 03/09/2026 12:08 | PLEN | Designado Relator de Plenário o Senador Randolfe Rodrigues. |
| 03/09/2026 12:06 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 661, de 2026, de Líder, que solicita urgência para a matéria. |
| 03/09/2026 11:55 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4951/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |