Senado Federal · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 04/09/2026
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 19:25 | CCJ | Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório. |
| 14/10/2026 17:26 | CCJ | Matéria aguardando distribuição. |
| 14/10/2026 16:52 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 04/09/2026 13:48 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4921/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |