Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 08/09/2026
Dispõe sobre o exercício da psicoterapia.
Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/09/2026 12:13 | PLEN | Encerrou-se - em 16 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.308, de 2026. Encaminhada à publicação a Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente. |
| 16/09/2026 15:25 | PLEN | Recebida a Emenda nº 1, do Senador Randolfe Rodrigues. |
| 09/09/2026 16:40 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 10/09/2026 a 16/09/2026. Perante a Mesa. |
| 09/09/2026 16:09 | PLEN | Encerrada a instrução da matéria, que resultou na apresentação do Projeto de Lei nº 5.308, de 2026 (apresentado como conclusão do Parecer nº 122, de 2026-CDH). O projeto fica perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 08/09/2026 12:15 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5308/2026. O projeto vai à publicação. |