Senado Federal · tema (por palavra-chave): Justiça e processo · apresentada em 14/09/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pela sua destacada trajetória na magistratura brasileira e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário ao longo de décadas de vida pública.
Situação registrada: VOTO ENCAMINHADO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/09/2026 10:24 | SEXPE | Voto encaminhado em 29/09/2026. À COARQ. |
| 14/09/2026 15:18 | PLEN | Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| 14/09/2026 14:57 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 683/2026. O requerimento vai à publicação. |