Senado Federal · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 14/09/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – Mulheres com Deficiência 2026, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência – OMV.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/10/2026 16:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026. |
| 23/09/2026 14:16 | CDH | Audiência pública realizada em 23/09/2026, em atendimento ao REQ 128/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14975&codcol=834 |
| 21/09/2026 15:59 | CDH | Audiência pública em atendimento ao REQ 128/2026 - CDH prevista para a 69ª reunião, agendada para 23/09/2026, às 10h. |
| 14/09/2026 17:20 | CDH | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:20. |