Senado Federal · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 14/09/2026
Requer a realização de audiência pública destianada a discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto às suas repercussões sobre direitos humanos e garantias fundamentais e sobre matérias inseridas nas atribuições constitucionais do Senado Federal.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/10/2026 16:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026. |
| 16/09/2026 10:04 | CDH | Audiência pública realizada em 15/09/2026, em atendimento ao REQ 129/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14976&codcol=834 |
| 14/09/2026 20:07 | CDH | Audiência pública em atendimento ao REQ 129/2026 - CDH prevista para a 68ª reunião, agendada para 15/09/2026, às 10h. |
| 14/09/2026 18:09 | CDH | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:09. |