Senado Federal · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 22/09/2026
Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Eloy Amado, Ministro de Estado dos Povos Indígenas, sobre o Processo Administrativo nº 08620.016748/2024-14, a serem respondidas também pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), em relação à edição da Portaria FUNAI nº 1.387, de 12 de janeiro de 2026 (publicada no DOU em 21 de janeiro de 2026), destinada a constituir a Reserva Indígena Sabanê, para usufruto exclusivo do povo indígena Sabanê, incidente em área aproximada de 29.998,71 hectares na Gleba Pesqueira, Município de Juína no Estado do Mato Grosso/MT.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 07:44 | CDIR | Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| 22/09/2026 13:50 | CDIR | Aguardando designação de Relator. |
| 22/09/2026 13:43 | PLEN | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 22/09/2026 12:37 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 688/2026. O requerimento vai à publicação. |