Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 23/09/2026
Regulamenta o exercício da profissão de optometrista.
Situação registrada: RETIRADA PELO AUTOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 17:14 | PLEN | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 695, de 2026, do Senador Sargento Reginauro, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 5.447, de 2026. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei ao Arquivo. |
| 24/09/2026 16:48 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 695, de 2026, do Senador Sargento Reginauro, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 23/09/2026 12:03 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5447/2026. O projeto vai à publicação. |