Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/09/2026
Requer realização de Audiência Pública - Acolhimento de Menor em Comunidade Terapêutica.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/10/2026 16:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026. |
| 24/09/2026 10:23 | CDH | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:23. |