Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/09/2026
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.447/2026.
Situação registrada: DEFERIDA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 17:09 | PLEN | Encaminhado à publicação, e deferido, o Requerimento nº 695, de 2026, do Senador Sargento Reginauro, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 5.447, de 2026. |
| 24/09/2026 16:42 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 695/2026. O requerimento vai à publicação. |