Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 01/10/2026
Institui o Programa Nacional de Reaproveitamento de Medicamentos Oncológicos de Alto Custo, no âmbito do SUS.
Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 13:09 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5505/2026. O projeto vai à publicação. |