Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 01/10/2026
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125mg (divalproato de sódio).
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/10/2026 16:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026. |
| 01/10/2026 16:09 | CDH | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:09. |