Senado Federal · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 13/10/2026
Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo diesel fóssil por biocombustíveis e bioenergia produzidos a partir de biomassa local de origem sustentável, com prioridade para a Região Norte, e altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009.
Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO
| Data | Órgão | Registro |
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| 13/10/2026 10:31 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5540/2026. O projeto vai à publicação. |