Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 14/10/2026
Requer informações ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, sobre as fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o Acórdão nº 2.594/2026-TCU-Plenário, e seus possíveis impactos sobre a confiabilidade das informações, o controle e a fiscalização dos recursos públicos destinados à educação.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 16/10/2026 09:27 | CDIR | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 14/10/2026 10:29 | CDIR | Aguardando designação do relator. |
| 14/10/2026 10:18 | PLEN | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 14/10/2026 09:54 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 707/2026. O requerimento vai à publicação. |