Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 20/10/2026
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ibiá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: MATÉRIA DESPACHADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 17:30 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/10/2026 a 27/10/2026. Perante a CCT. |
| 20/10/2026 17:27 | PLEN | Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/10/2026 15:44 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 862/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |