Transparência pública

PL 1406/2025

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 21/10/2026

Institui o Dia Nacional de Celebração da África.

Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO

Tramitação (1 registros no período ingerido)

Data	Órgão	Registro
21/10/2026 09:08	PLEN	Autuado o Projeto de Lei nº 1406/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

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