Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 21/10/2026
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para criar o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - Banco Nacional de Combate ao Câncer.
Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO
| Data | Órgão | Registro |
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| 21/10/2026 08:44 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 18/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |