Transparência pública

PL 5631/2026 (Substitutivo-CD)

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 21/10/2026

Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Tecnólogo em Radiologia e Técnico em Radiologia; revoga a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências.

Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (1 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
21/10/2026 09:08PLENAutuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 26/2008
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte.