Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 20/10/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas relacionadas ao chamado “tarifaço”, e sua relação com a agenda ambiental, climática e energética brasileira, notadamente nos temas de proteção de recursos naturais, biodiversidade, minerais críticos e terras raras, biocombustíveis, combate ao desmatamento e cooperação climática, com vistas a subsidiar a atuação do Senado Federal na defesa dos interesses nacionais, da soberania e do patrimônio natural brasileiro.
Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 12:53 | CMA | Audiência pública realizada em 22/10/2026, em atendimento aos REQ 20/2026 - CMA e REQ 21/2026 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14996&codcol=50 |
| 21/10/2026 12:06 | SACMA | O documento (id 10332962, n° de protocolo SF261246690612) 'REQ 21/2026 - CMA' foi desentranhado em 21/10/2026 12:06:05, por Airton Luciano Aragão Júnior (SF-SACMA). |
| 20/10/2026 19:45 | CMA | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:45. |
| 20/10/2026 18:01 | CMA | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:01. |