Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 22/10/2026
Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Dra. Tatiana Coelho Sampaio (UFRJ), da Sra. Daniela Marreco Cerqueira (Anvisa), de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Academia Nacional de Medicina (ANM) e do Laboratório Cristália, e do Sr. Tiba Camargos, para debater as restrições impostas pela Anvisa ao uso compassivo da polilaminina e seus impactos sobre o direito à saúde de pacientes com lesão medular grave.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/10/2026 16:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026. |
| 22/10/2026 13:36 | CDH | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:36. |