Transparência pública

Votações

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DataCasaVotaçãoResultado registradoSimNãoAbst.
14/10/2026CâmaraAprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri.
CFT		aprovada---
14/10/2026SenadoVotação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
PEC 221/2019 PLEN		aprovada7510
14/10/2026SenadoVotação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
PEC 221/2019 PLEN		aprovada7510
13/10/2026CâmaraAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 4289/2026 PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 4288/2026 PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4287/2026.
PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CPD (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 4287/2026 PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CREDN (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CVT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 4282/2026 PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 2659/2026 PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-888/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 2510/2026 PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-3220/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-3220/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 1716/2026 PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-1381/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 1634/2026 PLEN		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CICS		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CICS		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CICS		aprovada---
13/10/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CICS		aprovada---
03/09/2026SenadoVotação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
PLP 74/2026 PLEN		aprovada6600
01/09/2026CâmaraAprovada a Redação Final.
CCJC		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovada a Redação Final.
CCJC		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovada a Redação Final.
CCJC		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 344/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 343/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 342/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 341/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 339/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 340/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 338/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 337/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 336/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 335/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Relatório da Subcomissão.
REL 1/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
01/09/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 31/2026 PEC03215 PEC03215		aprovada---

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