| 14/04/2026 | Senado | Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2025 - Haroldo de Macedo Ribeiro (Finlândia). MSF 61/2025 PLEN | aprovada | 0 | 0 | 0 |
| 14/04/2026 | Senado | Votação nominal da Mensagem nº 63, de 2025 - André Odenbreit Carvalho (Tailândia). MSF 63/2025 PLEN | aprovada | 0 | 0 | 0 |
| 14/04/2026 | Senado | Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália). MSF 3/2026 PLEN | aprovada | 0 | 0 | 0 |
| 14/04/2026 | Senado | Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2025 - Pedro Murilo Ortega Terra (Nova Zelândia). MSF 83/2025 PLEN | aprovada | 0 | 0 | 0 |
| 13/04/2026 | Câmara | Aprovado o parecer do Relator. SIM - 37 votos; NÃO - 0; BRANCOS - 0. CFT | aprovada | - | - | - |
| 09/04/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-3652/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 09/04/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-3652/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 09/04/2026 | Câmara | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). REQ 1472/2026 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 09/04/2026 | Câmara | Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026. PLEN | rejeitada | - | - | - |
| 08/04/2026 | Senado | Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2025 - Pedro de Castro da Cunha e Menezes (Namíbia). MSF 56/2025 PLEN | aprovada | 0 | 0 | 0 |
| 08/04/2026 | Senado | Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2025 - Márcia Donner Abreu (Barbados). MSF 55/2025 PLEN | aprovada | 0 | 0 | 0 |
| 08/04/2026 | Senado | Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2025 - Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel (Coreia). MSF 64/2025 PLEN | aprovada | 0 | 0 | 0 |
| 08/04/2026 | Senado | Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2025 - Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos (República Togolesa). MSF 47/2025 PLEN | aprovada | 0 | 0 | 0 |
| 08/04/2026 | Senado | Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2025 - Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz (Jamaica). MSF 46/2025 PLEN | aprovada | 0 | 0 | 0 |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 396, de 2007, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação. PLEN | rejeitada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação. PLEN | rejeitada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Sidney Leite (PSD/AM). PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367. PLEN | sem resultado binário | 268 | 99 | 0 |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovada a Medida Provisória nº 1.323, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o Requerimento. CSPCCO | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01… PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). REQ 1715/2026 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1592/2026. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-4913/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-4913/2025 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-4913/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). REQ 1592/2026 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). REQ 1587/2026 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). REQ 1483/2026 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-3984/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-3984/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-3984/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-3984/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). REQ 1301/2026 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro. PL 257/2024 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro. PL 5384/2025 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024. PL 951/2024 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro. PL 951/2024 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024. PL 257/2024 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024. PL 5384/2025 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). REQ 4019/2025 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290. REQ 3839/2025 PLEN | aprovada | 272 | 18 | 0 |
| 07/04/2026 | Câmara | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 104/2025, por ter sido aprovado o REQ 3839/2025 que está apensado ao primeiro. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Aprovado o requerimento nº 3839/2025,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 104/2025. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 07/04/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PLP-80/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |