Transparência pública

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DataCasaVotaçãoResultado registradoSimNãoAbst.
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CCJC		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CCJC		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CCJC		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CCJC		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CCJC		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CPD		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CPOVOS		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CCJC		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CPD		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CPD		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CCJC		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CPD		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CCJC		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CCJC		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 11/2026 CPD CPD		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
CPD		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 10/2026 CPD CPD		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 9/2026 CPD CPD		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Parecer.
CCJC		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 14/2026 CPOVOS CPOVOS		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento, com alteração do tema da Audiência Pública para "debater o impacto da mineração de terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - "Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós", além da inclusão de representantes do UNODC, da COIAB e da ONU…
REQ 12/2026 CPOVOS CPOVOS		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento, para realização na forma de seminário regional, com alteração para incluir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SP) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SP), a pedido da própria autora.
REQ 13/2026 CPOVOS CPOVOS		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 11/2026 CPOVOS CPOVOS		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 10/2026 CPOVOS CPOVOS		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Cúpula dos Povos, a pedido da própria autora.
REQ 9/2026 CPOVOS CPOVOS		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 8/2026 CPOVOS CPOVOS		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira.
CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira.
REQ 102/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira.
REQ 63/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 101/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 99/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 100/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 98/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 97/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 96/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 95/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 94/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 92/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 91/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
CSPCCO		aprovada---
17/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento.
REQ 89/2026 CSPCCO CSPCCO		aprovada---
16/03/2026CâmaraAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2841/2024, por ter sido aprovado o REQ 1311/2026 que está apensado ao primeiro.
PL 1058/2025 PLEN		aprovada---
16/03/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
16/03/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
16/03/2026CâmaraAprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.
PL 1058/2025 PLEN		aprovada---
16/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 1311/2026 PLEN		aprovada---
16/03/2026CâmaraAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 1354/2026 PLEN		aprovada2791311
16/03/2026CâmaraAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5779/2025, por ter sido aprovado o REQ 1306/2026 que está apensado ao primeiro.
PLEN		aprovada---
16/03/2026CâmaraAprovado o requerimento nº 1306/2026,dos Srs. Doutor Luizinho e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5779/2025.
PLEN		aprovada---

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