Transparência pública

Votações

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DataCasaVotaçãoResultado registradoSimNãoAbst.
09/02/2026CâmaraAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01…
PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraRejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
PLEN		rejeitada1262960
09/02/2026CâmaraAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).
PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 756, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
REQ 50/2026 PLEN		aprovada3071133
09/02/2026CâmaraAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
REQ 309/2026 PLEN		aprovada2981320
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-3278/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-3278/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.
REQ 5788/2025 PLEN		aprovada3041130
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-3278/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-481/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-481/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 314/2026 PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 305/2026 PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-756/2025 à CTUR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-756/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 289/2026 PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-646/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 304/2026 PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 80/2025.
PRC 1/2026 PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PRC-80/2025 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PRC-80/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PRC-80/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 80/2025, por ter sido aprovado o REQ 55/2026 que está apensado ao primeiro.
PRC 1/2026 PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 55/2026 PLEN		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
REQ 284/2026 PLEN		aprovada337190
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-6140/2025 à CMULHER (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-6140/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
09/02/2026CâmaraAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 5919/2025 PLEN		aprovada---
03/02/2026CâmaraAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Átila Lira (PP/PI).
PLEN		aprovada---
03/02/2026CâmaraMantido o texto.
PLEN		sem resultado binário---
03/02/2026CâmaraRejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
PLEN		rejeitada---
03/02/2026CâmaraAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque.
PLEN		aprovada---
03/02/2026CâmaraAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL/DF).
PLEN		aprovada---
03/02/2026CâmaraMantido o texto.
PLEN		sem resultado binário---
03/02/2026CâmaraRejeitada a Emenda de Plenário.
PLEN		rejeitada---
03/02/2026CâmaraAprovado o Projeto de Lei nº 179, de 2026, ressalvado o destaque.
PLEN		aprovada---
03/02/2026CâmaraRejeitado o Requerimento.
PLEN		rejeitada---
03/02/2026CâmaraAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).
PLEN		aprovada---
03/02/2026CâmaraAprovada a Emenda de Redação nº 1.
PLEN		aprovada---
03/02/2026CâmaraMantido o texto.
PLEN		sem resultado binário---
03/02/2026CâmaraAprovado o Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, ressalvado o destaque.
PLEN		aprovada---
03/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-6070/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
03/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-6070/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
03/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-6070/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
03/02/2026CâmaraAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 136/2026 PLEN		aprovada---
03/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
03/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---
03/02/2026CâmaraRealizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
CCP		aprovada---

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