| 03/02/2026 | Câmara | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). REQ 131/2026 PLEN | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Hugo Leal (PSD/RJ). PLEN | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Aprovada a Emenda de Redação nº 1. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Mantido o texto. PLEN | sem resultado binário | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435. PLEN | sem resultado binário | 401 | 34 | 0 |
| 02/02/2026 | Câmara | Mantido o texto. PLEN | sem resultado binário | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Mantido o texto. PLEN | sem resultado binário | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446. PLEN | aprovada | 415 | 29 | 2 |
| 02/02/2026 | Câmara | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de… PLEN | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384. PLEN | rejeitada | 22 | 362 | 0 |
| 02/02/2026 | Câmara | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e/ou de sua adequação financeira e orçamentária, nos… PLEN | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e… PLEN | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA). PLEN | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Aprovada a Medida Provisória nº 1.312, de 2025. PLEN | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-5874/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-5874/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-5874/2025 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |
| 02/02/2026 | Câmara | Realizar o encaminhamento do PL-5874/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. CCP | aprovada | - | - | - |