Transparência pública

Mossoró (RN)

Código IBGE 2408003 · população 278.587 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

A
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / A
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 1,09 biR$ 705,30 miR$ 1,16 bi65.0%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
2026290R$ 146,06 mi
202524R$ 59,51 mi
20241R$ 2.436

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
29/10/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOMASTER LOCACOES LTDAContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.R$ 512.400PNCP
23/10/2026INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNSERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDAContratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, para um período de 12(doze) mesesR$ 1,23 miPNCP
22/10/2026MUNICIPIO DE MOSSOROempresa individual (nome omitido)Contratacao de empresa especializada para fornecimento continuo de extintores e acessorios, materiais de sinalizacao audiovisual de combate a incendio, bem como servicos de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.R$ 134.950PNCP
20/10/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVACAO E TURISMOGRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDAContratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.R$ 149.069PNCP · diário
19/10/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAAFN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDAContratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.R$ 19.370PNCP
19/10/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAODOIS A PUBLICIDADE LTDAContratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a…R$ 150.000PNCP
16/10/2026INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCANADA SERVICOS EIRELIContratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, com disponibilização de equipamentos de impressão e digitalização (scanner), incluindo o fornecimento contínuo de insumos e peças, bem como a execução de serviços de manutenção…R$ 23.941PNCP
16/10/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECIRUFARMA COMERCIAL LTDAAquisição de seringas descartáveis, com vistas ao suprimento imediato dos estoques da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e atendimento das necessidades operacionais dos equipamentos municipais de saúde e demais serviços vinculados à Secretaria…R$ 33.450PNCP
16/10/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVACAO E TURISMOSECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDAContratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de…R$ 8.391PNCP
16/10/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITOSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para disponibilização de acesso, integração, processamento e transmissão de notificações eletrônicas de infrações de trânsito por meio do Sistema de…R$ 182.880PNCP
15/10/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALCENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDAContratação de empresa especializada em serviços de análise laboratorial físico, químico e microbiológica em amostras de produtos de origem animal e vegetal, bem como em água para consumo humano, conforme especificações técnicas, métodos analíticos (ISO…R$ 39.540PNCP
14/10/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALHEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDAAquisição de bens permanentes do tipo cadeiras de rodas, destinados ao uso interno e exclusivo dos equipamentos da rede socioassistencial da Política Municipal de Assistência Social do Município de Mossoró/RN.R$ 11.286PNCP
14/10/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOART & C COMUNICACAO INTEGRADA LTDA.Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a…R$ 700.000PNCP
14/10/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RNContratação da instituição SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Rio Grande do Norte (SENAC/RN), visando à prestação de serviços educacionais de capacitação profissional e formação cidadã, mediante a execução de cursos…R$ 126.370PNCP
14/10/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOEXECUTIVA AGENCIA DE COMUNICACAO LTDAContratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a…R$ 150.000PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 19,20 mi (13% do total de 2026) · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA · Contratação da empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
354
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 446,52 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 385,57 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 216,54 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2026MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOMEImplementar a contratação de profissionais, sendo Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Educador Físico e empresa especializada na elaboração do projeto, apoio na execução e prestação de contas, visando aprimorar o atendimento oferecido e melhorar a locomoção…Em execuçãoR$ 550.000R$ 0
2026MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIARFortalecer a produção e a comercialização de produtos agroecológicos da agricultura familiar, incluindo apoio à organização de cooperativas e associações, desenvolvimento de canais de comercialização direta (como feiras, mercados locais e programas de compra…Em execuçãoR$ 400.000R$ 400.000
2026MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEEm execuçãoR$ 400.000R$ 0
2026MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEEm execuçãoR$ 351.682R$ 0
2026MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEEm execuçãoR$ 316.419R$ 0
2025FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIORFormação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela UNIVERSIDADE DO…Em execuçãoR$ 11,93 miR$ 201.000
2025MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIARFortalecer a estruturação produtiva e a inclusão socioprodutiva de mulheres agricultoras familiares do Rio Grande do Norte e da Paraíba, promovendo produção sustentável de alimentos, geração de renda, autonomia econômica e preservação ambiental no semiárido.Em execuçãoR$ 2,00 miR$ 500.000
2025MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIARcapacitar e estruturar a unidade produtivas familiares de 200 agricultoras, com foco primordial na produção autônoma e uso eficiente de bioinsumos e na ampliação da conectividade social , impulsionando a transição agroecológica e a produção de alimentos…Em execuçãoR$ 2,00 miR$ 1,26 mi
2025FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOAquisição de veículos para atendimento às demandas institucionais do Campus Avançado de Assú, da FUERN, visando apoiar o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas.Em execuçãoR$ 545.131R$ 0
2025MINISTERIO DO TURISMOEncontro de Jovens da Assembleia de Deus de Mossoró 2026.Em execuçãoR$ 500.000R$ 500.000
2025FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIORFormação e certificação de especialistas por meio da oferta do Curso de Especialização em Gestão Escolar para o Ensino Médio, exclusivamente aprovado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…Em execuçãoR$ 354.600R$ 147.750
2025MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEEm execuçãoR$ 300.000R$ 0
2025MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEEm execuçãoR$ 200.000R$ 0
2024MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIARRealizar a estruturação de 360 quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.Em execuçãoR$ 3,60 miR$ 3,60 mi
2024MINISTÉRIO DAS MULHERESForma??o de mulheres lideran?as, multiplicadoras em tem?ticas de economia feminista, divis?o sexual do trabalho, economia solid?ria, trabalho de cuidado, soberania e seguran?a alimentar para o fortalecimento da auto-organiza??o, articula??o em rede e…Em execuçãoR$ 2,50 miR$ 2,50 mi

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 19,20 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 35,58 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 10,58 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 8,62 mi
FUNDEBICMSR$ 5,15 mi
FUNDEBFPER$ 3,61 mi
FUNDEBDEDUR$ 2,64 mi
FUNDEBFPMR$ 2,38 mi
RoyaltiesANPR$ 1,71 mi
FUNDEBIPVAR$ 513.026
RoyaltiesFEPR$ 369.571
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 23.497
FUNDEBIPI-EXPR$ 22.377
AJUSTE FUNDEBICMER$ -20.240
AJUSTE FUNDEBFPER$ -19.735
AJUSTE FUNDEBFPMR$ -12.905

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 12 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
26/10/2026…do Processo Licitatório PL030/2026 em favor da empresa MAIS NEGOCIOS FEIRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.891.632/0001-81, no valor total de 15.000,00 (Quinze mil reais) para…49891632000181Diário de 26/10/2026
23/10/2026…Desenvolvimento Rural - CNPJ:44.647.397/0001- 83. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 08/11/2026 a 08/11/2027. Valor:R$ 9.900,00…10953726000100Diário de 23/10/2026
22/10/2026…nº 01/2026 – PGCMM, para a contratação da empresa LEGIS CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTO LTDA inscrita no CNPJ nº 52.443.968/0001-96, pelo valor global de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e…52443968000196Diário de 22/10/2026
20/10/2026…20 de Outubro de 2026. 44.691.752/0001-11.Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA, CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 149.069,00 (cento e quarenta e nove mil e…27997819000121Diário de 20/10/2026
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