Transparência pública

Belém (AL)

Código IBGE 2700805 · população 4.819 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

B
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / A / B
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 44,23 miR$ 40,26 miR$ 44,21 mi91.0%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (os anos anteriores ainda não foram carregados). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
20265R$ 13,37 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
21/10/2026MUNICIPIO DE BELEMABBA CONSTRUCOES LTDACONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL (CONVÊNIO – 980431).R$ 1,41 miPNCP · diário
29/09/2026MUNICIPIO DE BELEMABBA CONSTRUCOES LTDACONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NA RUA DO COMERCIO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS.R$ 2,17 miPNCP · diário
04/09/2026MUNICIPIO DE BELEMDELTA SERVIÇOS GERAIS LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, (PROGRAMA – 2319 MOBILIDADE URBANA)R$ 3,02 miPNCP
29/04/2026MUNICIPIO DE BELEMDELTA SERVIÇOS GERAIS LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR - (CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/ALR$ 2,97 miPNCP
15/04/2026MUNICIPIO DE BELEMMETRA CONSTRUÇÕES EIRELICONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR - (CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/ALR$ 3,79 miPNCP
Maior contrato de 2026
R$ 3,79 mi (28% do total de 2026) · MUNICIPIO DE BELEM · METRA CONSTRUÇÕES EIRELI · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR - (CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023)… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

Filtrar os contratos deste município · Baixar os contratos (CSV) · Baixar os convênios (CSV) · Avisar por e-mail dos contratos novos · Comparar com outros municípios

Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
17
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 21,33 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 20,60 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 5,75 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DAS CIDADESProvisão de Unidades Habitacionais no Município de Belém/AL.Em execuçãoR$ 2,92 miR$ 0
2025MINISTERIO DO ESPORTEConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Belém/AL.Em execuçãoR$ 1,44 miR$ 0
2024MINISTERIO DAS CIDADESConstrução de Unidades Habitacionais no Município de Belém/AL.Em execuçãoR$ 3,64 miR$ 577.518
2023MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPavimentação de estrada vicinal no Município de Belém/AL para escoamento da produção agrícola.Em execuçãoR$ 1,63 miR$ 0
2021COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOConstrução de 01 (um) espaço multieventos coberto no município de Belém, Estado de Alagoas.Prestação de Contas ConcluídaR$ 737.487R$ 573.000
2018FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação do Sistema de Abastecimento de Água (Elaboração de Projeto e Execução de obra) no Município de Belém/Alagoas.Em execuçãoR$ 4,46 miR$ 3,88 mi
2018FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.Em execuçãoR$ 498.996R$ 349.297
2018MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação e Drenagem de Ruas do Município de Belém/AL.Prestação de Contas ConcluídaR$ 223.083R$ 222.857
2015MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADAPrestação de Contas ConcluídaR$ 151.000R$ 140.272
0MINISTERIO DO ESPORTEConstrução de um Ginásio de Esportes, no Município de Belém/AL.Proposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 1,44 miR$ 0
0MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação de ruas no Município de Belém/AL.Proposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 965.019R$ 0
0MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação e drenagem de ruas no Município de Belém - Alagoas.Proposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 859.406R$ 0
0MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPavimentação em estradas vicinais no Município de Belém/ALProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 512.026R$ 0
0FUNDACAO NACIONAL DE SAUDESistema Simplificado de Abastecimento de Água no Município de Belém/Alagoas.R$ 500.000R$ 0
0FUNDACAO NACIONAL DE SAUDESistema Simplificado de Abastecimento de Água no Município de Belém/Alagoas.CanceladoR$ 500.000R$ 0

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 3 d.

R$ 2,08 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 4,11 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,14 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 932.501
FUNDEBCOUN VAATR$ 481.857
FUNDEBICMSR$ 422.060
FUNDEBFPER$ 306.243
FUNDEBDEDUR$ 285.954
FUNDEBCOUN VAAFR$ 246.582
FUNDEBFPMR$ 168.345
FUNDEBCOUN VAARR$ 46.614
RoyaltiesFEPR$ 39.397
FUNDEBIPVAR$ 33.970
FUNDEBITCMDR$ 3.385
AJUSTE FUNDEBICMER$ -2.534
AJUSTE FUNDEBFPER$ -2.506

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 15 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
22/10/2026…CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 38.023.657/0001-47. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO…38023657000147Diário de 22/10/2026
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