Transparência pública

Olivença (AL)

Código IBGE 2706000 · população 11.047 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 3 h (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / C / A
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 64,13 miR$ 57,47 miR$ 71,44 mi89.6%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (os anos anteriores ainda não foram carregados). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
20264R$ 286,54 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
03/06/2026MUNICIPIO DE OLIVENCACONSTRUTORA AMBIENTAL EIRELIO objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche tipo I no Município de Olivença/ALR$ 4,22 miPNCP
26/05/2026MUNICIPIO DE OLIVENCAM R D DE MOURA CONSTRUCOES EIRELIO objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada, para execução da construção de 20 Unidades Habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida FNHIS SUB 50 no município de Olivença/AL.R$ 2,16 miPNCP
15/04/2026MUNICIPIO DE OLIVENCAARCADIS SERVICOS E CONSULTORIA LTDAO objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada, para execução da construção de 25 Unidades Habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida FNHIS SUB 50 no município de Olivença/ALR$ 272,06 miPNCP
03/02/2026MUNICIPIO DE OLIVENCAM R D DE MOURA CONSTRUCOES EIRELIO objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de ensino fundamental I e II – 9 salas no Município de Olivença/ALR$ 8,10 miPNCP
Maior contrato de 2026
R$ 272,06 mi (95% do total de 2026) · MUNICIPIO DE OLIVENCA · ARCADIS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA · O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada, para execução da construção de 25 Unidades Habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida FNHIS SUB 50 no… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
32
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 33,88 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 33,47 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 9,12 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DAS CIDADESConstrução de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50 no município de Olivença/AL.Em execuçãoR$ 3,25 miR$ 315.921
2025MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIARPromover o aumento da renda, segurança alimentar saudavel, soberania hidrica, capacidade de gestao e o desenvolvimento sustentavel de comunidades tradicionais da Caatinga, nos estados de AL e PE, atraves da implantacao e estruturacao de quintais produtivos…Em execuçãoR$ 3,00 miR$ 1,89 mi
2025MINISTERIO DAS CIDADESProvisão de Unidades Habitacionais no município de Olivença/ALEm execuçãoR$ 2,80 miR$ 140.000
2024FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOConstrução de Escola em Tempo Integral, no município de Olivença/AL – FNDE – Escola 9 Salas.Em execuçãoR$ 9,46 miR$ 1,41 mi
2024FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil, na Comunidade Poço da Cacimba, zona rural do Município de Olivença/AL - FNDE – Creche Tipo 1.Em execuçãoR$ 5,44 miR$ 808.337
2024MINISTERIO DAS CIDADESRequalificação e Revitalização da Praça da Avenida 02 de Fevereiro no município de Olivença/AL.Em execuçãoR$ 501.363R$ 481.104
2021MINISTERIO DAS CIDADESUrbanização e Requalificação do acesso ao Centro de Educação Infantil PróInfância no município de Olivença/AL.Em execuçãoR$ 292.306R$ 287.306
2018MINISTERIO DO TURISMOAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção do Centro de Eventos no município de Olivença – AL 2ª ETAPAConvênio RescindidoR$ 785.000R$ 0
2017MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALRecuperação de Estrada vicinal no município de Olivença-AL.Prestação de Contas em AnáliseR$ 699.162R$ 692.239
2017FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Olivença -ALEm execuçãoR$ 308.766R$ 49.462
2017MINISTERIO DO TURISMOCONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - ALPrestação de Contas ConcluídaR$ 250.750R$ 243.750
2016FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Olivença -ALPrestação de Contas ConcluídaR$ 500.920R$ 496.886
2016MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA- ALPrestação de Contas ConcluídaR$ 165.200R$ 138.802
2015MINISTERIO DO ESPORTEIMPLANTAÇÃO DE 01(UMA)QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA -AL.Prestação de Contas ConcluídaR$ 292.793R$ 292.500
2013FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.Prestação de Contas ConcluídaR$ 513.167R$ 500.000

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 3 d.

R$ 2,77 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 6,53 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,52 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 1,24 mi
FUNDEBCOUN VAATR$ 1,10 mi
FUNDEBICMSR$ 733.821
FUNDEBFPER$ 532.454
FUNDEBCOUN VAAFR$ 428.723
FUNDEBDEDUR$ 381.178
FUNDEBFPMR$ 292.695
FUNDEBCOUN VAARR$ 176.021
FUNDEBIPVAR$ 59.063
RoyaltiesFEPR$ 52.530
FUNDEBITCMDR$ 5.885
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 3.065
AJUSTE FUNDEBICMER$ -1.056

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 19 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
20/10/2026…Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 46/2026 Fornecedor Beneficiário: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.175.908/0001-12. Vencedor dos itens: 13, 18, 19, 42, 43, 44, 45, 46, 54,…06175908000112Diário de 20/10/2026
20/10/2026…Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 43/2026 Fornecedor Beneficiário: DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ nº 26.395.502/0001-52. Vencedor dos itens: 02, 03, 04, 17, 20, 25, 26, 31, 32,…26395502000152Diário de 20/10/2026
20/10/2026…Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 48/2026 Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06. Vencedor dos itens: 22, 115, 117, 118, 122, 146, 18044223526000106Diário de 20/10/2026
20/10/2026Ata de Registro de Preços nº: 45/2026 Fornecedor Beneficiário: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 50.737.688/0001-65. Vencedor dos itens: 06, 07 e 08. Signatários: Josimar…50737688000165Diário de 20/10/2026
20/10/2026…Ata de Registro de Preços nº: 44/2026 Fornecedor Beneficiário: MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 63.063.868/0001-50. Vencedor dos itens: 05, 09, 10, 11, 12, 15, 105, 131,…63063868000150Diário de 20/10/2026
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