Código IBGE 2707305 · população 24.509 (SICONFI)
Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).
| Ano | Receita total | Transferências recebidas | Despesa total | Transferências / receita |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 144,01 mi | R$ 130,98 mi | R$ 168,75 mi | 91.0% |
Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.
Fonte oficial: CAPAG · SICONFI
Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.
| Ano | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 2026 | 8 | R$ 42,61 mi |
PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.
| Data | Órgão | Fornecedor | Objeto | Valor global | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/10/2026 | MUNICIPIO DE PORTO CALVO | SOLUÇÃO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 1.128,60 M², LOCALIZADAS NA RUA PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB 50 | R$ 0 | PNCP · diário |
| 05/10/2026 | MUNICIPIO DE PORTO CALVO | Instituto João de Barro | Serviços educacionais especializados de apoio pedagógico, consubstanciados na montagem, operação, mediação e desmobilização de um Planetário Móvel Digital, aliado à condução de oficinas práticas, destinados a apoiar o Município de Porto Calvo na elevação da… | R$ 500 | PNCP |
| 09/09/2026 | MUNICIPIO DE PORTO CALVO | OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | Contratação de Show artístico da Cantora "Yasmin Sensação", para apresentação nas festividades do Co Padroeiro São Sebastião | R$ 250.000 | PNCP |
| 30/07/2026 | MUNICIPIO DE PORTO CALVO | LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL | R$ 0 | PNCP |
| 10/07/2026 | MUNICIPIO DE PORTO CALVO | M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CULTURA E MUSEU DO FORTIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL | R$ 0 | PNCP |
| 18/06/2026 | MUNICIPIO DE PORTO CALVO | COSTA GONCALVES ENGENHARIA LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE -TIPO INTERMEDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – AL, PROPOSTA 11312.5790001/22-001 | R$ 0 | PNCP |
| 09/06/2026 | MUNICIPIO DE PORTO CALVO | Confal Representações ltda | Fornecimento de conjuntos de alimentação escolar. | R$ 42,11 mi | PNCP |
| 13/01/2026 | MUNICIPIO DE PORTO CALVO | OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | Contratação artística da cantora "YASMIN SENSAÇÃO" no dia 19 de janeiro de 2026, para apresentação nas festividades CO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO. | R$ 250.000 | PNCP |
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Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).
| Ano | Órgão concedente | Objeto | Situação | Valor global | Desembolsado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | MINISTERIO DAS CIDADES | PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PORTO CALVO/AL. | Em execução | R$ 3,11 mi | R$ 0 |
| 2026 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Porto Calvo/AL | Em execução | R$ 672.000 | R$ 0 |
| 2025 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Porto Calvo/AL | Em execução | R$ 958.000 | R$ 0 |
| 2024 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, rua em projeto A, Loteamento Oscar Cunha, bairro centro, Porto Calvo/AL – FNDE – Creche Tipo 1 | Em execução | R$ 5,44 mi | R$ 808.337 |
| 2023 | MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE CALVO/AL. | Em execução | R$ 2,00 mi | R$ 1,20 mi |
| 2023 | MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE CALVO/AL. | Em execução | R$ 1,35 mi | R$ 1,35 mi |
| 2018 | MINISTERIO DO ESPORTE | Reforma do Ginásio Mãe da Manguezala, no município de Porto Calvo/AL. | Prestação de Contas Concluída | R$ 479.390 | R$ 460.952 |
| 2018 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação em Paralelepípedo no Loteamento Domingos Neco, Rua João José Pereira e Rua Dr. Horácio Neto, no município de Porto Calvo/AL. | Prestação de Contas enviada para Análise | R$ 371.000 | R$ 0 |
| 2017 | MINISTERIO DO ESPORTE | Reforma de Campo de Futebol, no município de Porto Calvo-AL. | Prestação de Contas Concluída | R$ 802.143 | R$ 780.000 |
| 2016 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – AL, oferecendo melhores condições de tráfego e segurança para as comunidades agrícolas. | Aguardando Prestação de Contas | R$ 260.000 | R$ 0 |
| 2015 | MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. | Prestação de Contas Concluída | R$ 995.000 | R$ 865.434 |
| 2015 | MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. | Prestação de Contas Concluída | R$ 500.000 | R$ 493.100 |
| 2015 | MINISTERIO DO TURISMO | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO VARADOURO NO PORTO DO VELHO CALVO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VARADOURO E DA PRAÇA DA FORCA NO MIRANTE DO ALTO DA FORCA CENTRO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. | Convênio Anulado | R$ 250.000 | R$ 0 |
| 2014 | MINISTERIO DO TURISMO | CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO TURISTA - POVAÇON PORTO CALVO | Convênio Anulado | R$ 306.122 | R$ 0 |
| 2009 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Construir Uma Ponte de Concreto Armado Sobre o Rio Patia | Prestação de Contas enviada para Análise | R$ 1,52 mi | R$ 1,20 mi |
Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.
Nenhuma operação com cliente público nesta carga.
Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.
| Transferência | Origem do tributo | Valor no mês |
|---|---|---|
| FPM | FPM | R$ 2,67 mi |
| FUNDEB | COUN VAAT | R$ 2,65 mi |
| FPM 1% | FPM 1% | R$ 2,18 mi |
| FUNDEB | ICMS | R$ 1,51 mi |
| FUNDEB | FPE | R$ 1,10 mi |
| FUNDEB | COUN VAAF | R$ 881.973 |
| FUNDEB | DEDU | R$ 668.270 |
| FUNDEB | FPM | R$ 602.137 |
| FUNDEB | COUN VAAR | R$ 358.244 |
| FUNDEB | IPVA | R$ 121.505 |
| Royalties | FEP | R$ 91.927 |
| FUNDEB | ITCMD | R$ 12.106 |
| AJUSTE FUNDEB | ICME | R$ -9.062 |
| AJUSTE FUNDEB | FPE | R$ -8.963 |
Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.
Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 8 h.
| Data | Trecho do ato | Empresa (ficha) | Fonte |
|---|---|---|---|
| 28/10/2026 | …de Porto Calvo/AL, CNPJ nº 12.366.720/0001-54. Fornecedor registrado: A V GUIMARAES E COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.200.788/0001-54. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL… | 09200788000154 | Diário de 28/10/2026 |
| 28/10/2026 | …CNPJ nº 12.366.720/0001-54. Fornecedor registrado: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº 40.876.269/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL… | 40876269000150 | Diário de 28/10/2026 |
| 28/10/2026 | …Municipal de Porto Calvo/AL, CNPJ nº 12.366.720/0001-54. Fornecedor registrado: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.600.250/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL… | 51600250000101 | Diário de 28/10/2026 |
| 28/10/2026 | …Municipal de Porto Calvo/AL, CNPJ nº 12.366.720/0001-54. Fornecedor registrado: M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ nº 54.494.740/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL… | 54494740000150 | Diário de 28/10/2026 |
| 28/10/2026 | …Municipal de Porto Calvo/AL, CNPJ nº 12.366.720/0001-54. Fornecedor registrado: SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 57.217.661/0001-90. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL… | 57217661000190 | Diário de 28/10/2026 |
| 27/10/2026 | …Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.808.835/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a… | 39808835000108 | Diário de 27/10/2026 |