Transparência pública

Santa Luzia do Norte (AL)

Código IBGE 2707909 · população 7.066 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / C
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 52,85 miR$ 47,47 miR$ 58,26 mi89.8%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
202624R$ 2,34 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
15/10/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEempresa individual (nome omitido)Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa C G ANDRE PRODUÇÕES E EVENTOS (CARLOS PRODUÇÕES), inscrita no CNPJ nº 18.074.072/0001-49, representante da BANDA ROCHEDOS, para apresentação artística no dia 23 de outubro de 2026, em…R$ 30.000PNCP
02/09/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEFUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA - FAPECprestação de serviços técnicos de formação continuada de professores, compreendendo planejamento pedagógico, elaboração de conteúdo formativo, realização de encontros presenciais, orientação técnico-pedagógica, aplicação de metodologia voltada à melhoria das…R$ 230.700PNCP
01/09/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEPADRÃO E ALVES PATOLOGIA CLÍNICA LTDA - ME (CITOANÁLISE - DIAGNÓSTICO LABORATORIAL)Credenciamento de clínicas e/ou laboratórios especializados para realização de exames laboratoriais, com coleta, processamento/análise e emissão de laudos/resultados, mediante fornecimento integral dos insumos, materiais, equipamentos, sistemas e recursos…R$ 0PNCP
31/08/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEempresa individual (nome omitido)Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da BANDA RÉGIS BAKANA (REGIVALDO J DA SILVA - CNPJ nº 24.223.421/0001-40), para apresentação artística em 17 de fevereiro de 2026R$ 24.000PNCP
27/08/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEempresa individual (nome omitido)Prestação de serviços de apresentação artística da Banda Rochedos durante os festejos juninos 2026.R$ 40.000PNCP
21/08/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEHEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP (HS PRODUCOES)Contratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante exclusiva do artista HEITOR SANTOS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, no dia 23 de agosto de 2026.R$ 150.000PNCP
21/08/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEHEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP (HS PRODUCOES)ontratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante exclusiva do artista HEITOR SANTOS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, no dia 23 de agosto de 2026, durante as…R$ 150.000PNCP
13/08/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEJOSÉ JUNANCY ARAÚJO PÁDUA LTDAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) câmaras de conservação de vacinas da marca ELBER, integrantes da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte/AL.R$ 27.000PNCP
07/08/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTECPL BRASIL-CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LICITACAO LTDA - ME Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no 4° Congresso de Contratações Públicas do Nordeste, promovido pela CPL BRASIL - Cursos, Consultoria e Representação Licitação LTDA, marca WAP Cursos.R$ 3.994PNCP
05/08/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDAquisição de 06 (seis) unidades completas do Projeto Recanto da Leitura, destinadas à implantação de ambientes pedagógicos permanentes de incentivo à leitura nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia do Norte/AL.R$ 4.687PNCP
05/08/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEM A R PRODUÇÕES LTDAContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa M A R PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.795.016/0001-76, representante exclusiva do artista MARCOS ANTÔNIO E BANDA, para apresentação artística no dia 22 de agosto de 2026 (sábado), às…R$ 300.000PNCP
24/07/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEIMPERIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDAContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA (artista SILVANNO SALLES), inscrita no CNPJ nº 51.441.060/0001-80, para apresentação artística no dia 23 de agosto de 2026, em comemoração à Emancipação Política…R$ 300.000PNCP
24/07/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEIMPERIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDAContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA (artista SILVANNO SALLES), inscrita no CNPJ nº 51.441.060/0001-80, para apresentação artística no dia 23 de agosto de 2026, em comemoração à Emancipação PolíR$ 300.000PNCP
10/07/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEB&B PRODUCOES LTDAContratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da BANDA SEU FASCÍNIO – PAIXÃO EM DOBRO (B&B PRODUCOES LTDA – CNPJ Nº: 07.759.241/0001-68), para apresentação em 23/08/2026, para fins de comemoração do EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, do município de Santa LuziaR$ 50.000PNCP
22/06/2026MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEempresa individual (nome omitido)Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da artística BANDA LULA SABIÁ PRODUÇÕES – CNPJ Nº: 28.821.371/0001-53, para apresentação em 24/06/2026, 21h, para fins de comemoração do São João, do município de Santa Luzia do Norte-AL.R$ 20.000PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 300.000 (13% do total de 2026) · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE · M A R PRODUÇÕES LTDA · Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa M A R PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.795.016/0001-76, representante exclusiva do artista MARCOS ANTÔNIO E BANDA, para… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
9
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 19,36 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 19,30 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 3,51 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DO ESPORTEConstrução de Quadra Poliesportiva, no Município de Santa Luzia do Norte/AL.Em execuçãoR$ 960.000R$ 0
2024MINISTERIO DAS CIDADESConstrução de Unidades Habitacionais no Município de Santa Luzia do Norte/AL.Em execuçãoR$ 3,25 miR$ 0
2022MINISTERIO DO TURISMOConstrução de Praça de Eventos no Município de Santa Luzia do Norte/AL.Em execuçãoR$ 4,80 miR$ 2,39 mi
2021COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCORevitalização de Espaços de Convivência e Comercialização no Município de Santa Luzia do Norte/AL.Prestação de Contas ConcluídaR$ 976.130R$ 828.000
2020MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação em paralelepípedo e drenagem de rua do Município de Santa Luzia do Norte/AL.Prestação de Contas ConcluídaR$ 298.293R$ 287.306
0FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO019-Construir escola ou crecheProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 7,90 miR$ 0
0MINISTERIO DO TURISMOAPOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no Município de Santa Luzia do Norte/ALProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 741.000R$ 0
0MINISTERIO DAS CIDADESImplantação de pavimentação em vias públicas urbanasProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 338.227R$ 0
0FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEEducação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes aegypti)R$ 100.000R$ 0

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 2,08 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 4,68 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,14 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 932.501
RoyaltiesANPR$ 711.873
FUNDEBCOUN VAATR$ 418.486
FUNDEBICMSR$ 384.805
FUNDEBDEDUR$ 285.896
FUNDEBFPER$ 279.211
FUNDEBCOUN VAAFR$ 224.816
FUNDEBFPMR$ 153.485
FUNDEBCOUN VAARR$ 80.836
RoyaltiesFEPR$ 39.397
FUNDEBIPVAR$ 30.972
FUNDEBITCMDR$ 3.086
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 2.315

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 13 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
23/10/2026…Administrativo Nº: 39/2025 www.diariomunicipal.com.br/ama 78 FORNECEDOR: GJM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - CNPJ N°: 43.764.511/0001-92 Origem: Adesão à ata de registro de preços N° 46/2025,…43764511000192Diário de 23/10/2026
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário