Transparência pública

São Sebastião (AL)

Código IBGE 2708808 · população 32.707 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / C / B
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 162,03 miR$ 145,86 miR$ 187,08 mi90.0%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
202611R$ 5,53 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
28/09/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOempresa individual (nome omitido)contratação da banda/artista musical “EXPRESSO FORRONEJO” será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para apresentação artística alusiva a Evento Cultural, festa popular e tradicional…R$ 40.000PNCP
12/08/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOempresa individual (nome omitido)Contratação da artista EVERLY PIRES , para a realização de show artístico em comemoração ao Dia dos Professores, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação do Município de São Sebastião/AL.R$ 52.500PNCP
23/07/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOempresa individual (nome omitido)1.1 Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo a execução dos serviços necessários para assegurar o pleno funcionamento, a conservação e a segurança dos…R$ 51.796PNCP
20/07/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAODOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAcontratação da banda musical/artista “BANDA DOMINUS” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade de São Sebastião/AL, festa tradicional nesse…R$ 90.000PNCP
01/07/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOPRIME SOLUÇÕES CORPORATIVAS. Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução de impressão, cópia e digitalização de documentos, mediante fornecimento de equipamentos multifuncionais, insumos necessários ao seu funcionamento, exceto papel, manutenção preventiva e…R$ 45.000PNCP
18/06/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOINTEGRAGOV SOLUÇÕES LTDAprestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, destinados à capacitação dos servidores e colaboradores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL, por meio da execução do Programa de Capacitação…R$ 1,63 miPNCP
26/05/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOGOMES PEREIRA ADVOGADOSConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas previdenciária e tributária, compreendendo acompanhamento, orientação, emissão de pareceres, suporte técnico e atuação em…R$ 120.000PNCP
26/05/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOLEARNING SET LTDAContratação de Empresa Especializada na execução do Programa de Formação Continuada destinado aos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de São Sebastião/ALR$ 1,49 miPNCP
18/05/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOAL HIDRAULICA E MECANICA DO NORDESTE LTDAcredenciamento de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL” VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPALR$ 1,39 miPNCP
13/03/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOMR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELICONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO/ALR$ 599.000PNCP
26/02/2026MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAODIOCESE DE PENEDOConstitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Avenida Carlos do Vale Ferro, S/N Centro, CEP: 57275-000, São Sebastião/AL, objeto de propriedade da PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, representada pelo Pe. Edinaldo da Silva…R$ 20.400PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 1,63 mi (30% do total de 2026) · MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · INTEGRAGOV SOLUÇÕES LTDA · prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, destinados à capacitação dos servidores e colaboradores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
18
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 17,74 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 17,55 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 2,24 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2020MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALAmpliação do Curral da Feira do Gado no Município de São Sebastião.Em execuçãoR$ 342.152R$ 0
2018MINISTERIO DO TURISMOConstrução de praça e reforma da praça Largo Muniz Falcão no município de São Sebastião/ALPrestação de Contas ConcluídaR$ 912.797R$ 911.877
2017COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOAquisição de patrulha agrícola mecanizada conforme descrição na Proposta e no Plano de Trabalho para melhor atender a agricultura familiar do MunicípioPrestação de Contas ConcluídaR$ 191.900R$ 190.000
2017FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEEducação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes aegypti) em São Sebastião.Realizar-se-á em comunidades residentes em área rural, assentamentos e população residente em área urbana do município.Convênio AnuladoR$ 180.000R$ 0
2016MINISTERIO DAS CIDADESO Presente recurso se destina a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião.Prestação de Contas ConcluídaR$ 563.143R$ 442.355
2016MINISTERIO DAS CIDADESProjeto de Pavimentação com microdrenagem nos Bairros Cruzeiro, Campo, Bicas, Peroba e Centro do município de São Sebastião, onde irá beneficiar aproximadamente 12mil habitantesConvênio RescindidoR$ 240.000R$ 0
2013MINISTERIO DAS CIDADESO Presente recurso se destina a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião.Prestação de Contas ConcluídaR$ 690.900R$ 690.900
2010MINISTERIO DO TURISMOSÃO SEBASTIÃO FESTConvênio AnuladoR$ 210.000R$ 0
2009MINISTERIO DAS CIDADESMelhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Melhoria em Habitações de Assentamentos Precários no Município de São Sebastião, Estado de Alagoas Construção de Casa PopularesConvênio AnuladoR$ 508.351R$ 0
0FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO019-Construir escola ou crecheProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 5,72 miR$ 0
0DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCumprimento das obrigações relativas ao repasse de recursos visando à aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários ao pleno cumprimento das obrigações repactuadas entre o DNIT e a Associação Indígena Praki-o.Proposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 3,30 miR$ 0
0MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALImplantação de rodovia vicinal na BR 101 no Povoado Curralinho e Construção de uma ponte sobre o Rio Perucaba.CanceladoR$ 2,00 miR$ 0
0DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCumprimento das obrigações relativas ao repasse de recursos visando à aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários ao pleno cumprimento das obrigações repactuadas entre o DNIT e a Associação Indígena Comunitária Karapotó Terra NovaProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 780.871R$ 0
0MINISTERIO DA SAUDEAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 600.000R$ 0
0FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de Sistema simplificado de abastecimento de água no Município de São Sebastião.R$ 500.000R$ 0

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 5,54 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 13,55 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 3,05 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 2,49 mi
FUNDEBICMSR$ 1,58 mi
FUNDEBCOUN VAATR$ 1,58 mi
FUNDEBFPER$ 1,15 mi
FUNDEBCOUN VAAFR$ 923.916
FUNDEBDEDUR$ 763.213
RoyaltiesANPR$ 736.721
FUNDEBFPMR$ 630.772
FUNDEBCOUN VAARR$ 375.922
FUNDEBIPVAR$ 127.284
RoyaltiesFEPR$ 105.060
FUNDEBITCMDR$ 12.682
AJUSTE FUNDEBICMER$ 9.174

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 11 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
27/10/2026…DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: CENTRO MÉDICO DE DIAGNOSTICO LTDA (MERCLIN), CNPJ nº 29.515.888/0001-87. OBJETO: Prestação de serviços de saúde, compreendendo…29515888000187Diário de 27/10/2026
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